Questão #1359096 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1354085 · Direito Penal · 2011
O conceito de funcionário público, para os efeitos da Lei Geral de Licitações (Lei Federal nº 8.666/93),
Resolver questão →Questão #1354084 · Direito Civil · 2011
Na hipoteca e no penhor é
Resolver questão →Questão #1354083 · Direito Civil · 2011
Sujeita-se a prazo decadencial a ação
Resolver questão →Questão #1354082 · Direito Processual Civil · 2011
No processo civil, o arresto e o sequestro são cabíveis, respectivamente, no primeiro caso,
Resolver questão →Questão #1354081 · Direito Previdenciário · 2011
De acordo com a Lei Estadual no 11.357, de 06 de janeiro de 2009, do Estado da Bahia, é INCORRETO afirmar que permanece filiado ao RPPS - Regime Próprio da Previdência Social, na qualidade de segurado, o servidor ativo titular de…
Resolver questão →Questão #1354080 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Na sociedade personificada,
Resolver questão →Questão #1354079 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354078 · Direito do Trabalho · 2011
No que diz respeito à orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade pelos direitos trabalhistas, em caso de criação de novo município, por desmembramento,
Resolver questão →Questão #1354077 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Em denúncia perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, NÃO
Resolver questão →Questão #1354076 · Direito Constitucional · 2011
Considera-se de eficácia plena e aplicabilidade imediata a norma constitucional que assegura
Resolver questão →Questão #1353984 · Direito Constitucional · 2011
Tanto o Conselho Nacional de Justiça quanto o Conselho Nacional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1353983 · Direito Constitucional · 2011
Considere os seguintes dispositivos da Lei Complementar federal no 109, de 2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras providências: Art. 4º As entidades de previdência complementar são classificadas e…
Resolver questão →Questão #1353982 · Direito Constitucional · 2011
Nos termos da Constituição da República, aos membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas é vedado
Resolver questão →Questão #1353981 · Direito Constitucional · 2011
Essa forma de atuação do Ministério Público a que se refere o Ministro pode ser exemplificada pela competência que lhe atribui a Constituição da República para
Resolver questão →Questão #1353980 · Direito Administrativo · 2011
A propósito das características e regime jurídico a que se submetem as entidades da Administração indireta, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353979 · Direito Administrativo · 2011
Os denominados terrenos de marinha são bens de
Resolver questão →Questão #1353978 · Direito Tributário · 2011
O imposto de competência dos municípios que deverá ter suas alíquotas mínimas e máximas fixadas em lei complementar é o imposto sobre
Resolver questão →Questão #1344687 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição da República assegura igualmente aos membros das carreiras de advocacia pública e defensoria pública
Resolver questão →Questão #1344686 · Direito Constitucional · 2011