Questão #13539792011

Direito Administrativo — Princípio orçamentário

Os denominados terrenos de marinha são bens de

A titularidade da União, de natureza dominial, passíveis de utilização pelo particular sob regime de enfiteuse ou aforamento. B titularidade dos Estados-membros, insuscetíveis de utilização pelo particular. C titularidade da União, de uso especial, destinados à segurança de fronteiras. D propriedade particular, reservados, e objeto de servidão compulsória à União. E domínio dos Estados-membros, passíveis de utilização pelo particular mediante regime de pagamento de foro ou laudêmio.

Direito Administrativo — Princípio orçamentário

Uma questão respondida. E as próximas?