Questão #1344685 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1344684 · Direito Constitucional · 2011
No julgamento do Mandado de Segurança nº 24.423 (Rel. Min. Gilmar Mendes, julg. 10/9/2008, publ. DJE 20/2/2009), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, entendeu não possuir o Tribunal de Contas da União (T…
Resolver questão →Questão #1344683 · Direito Administrativo · 2011
A respeito da desconstituição dos atos administrativos, a Administração
Resolver questão →Questão #1344682 · Direito Administrativo · 2011
As sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa
Resolver questão →Questão #1344681 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Constituição Federal, o controle externo dos Tribunais de Contas alcança
Resolver questão →Questão #1344680 · Direito Tributário · 2011
Sobre garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1344679 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A Constituição Federal traz várias vedações em matéria orçamentária. NÃO há vedação constitucional para
Resolver questão →Questão #1344678 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O orçamento anual deverá ser em peça única e conter o orçamento de todas as entidades que possuam ou recebam dinheiro público. Compõem o orçamento anual da União:
Resolver questão →Questão #1344677 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Sobre o controle externo das contas municipais e o Tribunal de Contas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1344676 · Direito Administrativo · 2011
A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos pela prática de ato de improbidade administrativa definida na Lei Federal nº 8.429/92
Resolver questão →Questão #1344675 · Direito Civil · 2011
Na obrigação de dar coisa incerta,
Resolver questão →Questão #1344674 · Direito Processual Civil · 2011
Na ação popular, a pessoa jurídica de direito público, cujo ato seja objeto de impugnação,
Resolver questão →Questão #1344673 · Direito Previdenciário · 2011
São princípios constitucionais da Seguridade Social:
Resolver questão →Questão #1344672 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Os contratos empresariais
Resolver questão →Questão #1344671 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Em relação ao estabelecimento empresarial,
Resolver questão →Questão #1344670 · Direito do Trabalho · 2011
No que diz respeito aos dispositivos legais que disciplinam o trabalho noturno, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1344669 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
O cargo de Coordenador Especial é vinculado diretamente ao
Resolver questão →Questão #1344668 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à adoção de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal, depreende-se da Constituição e da legislação pertinente que
Resolver questão →Questão #1344667 · Direito Constitucional · 2011
Atenção: Para responder às questões de números 3 e 4, considere o seguinte relato: No julgamento da ADPF nº 187, o STF
Resolver questão →Questão #1340543 · Direito Econômico-Financeiro · 2011