Questão #13540782011

Direito do Trabalho — súmulas e jurisprudências do tst

No que diz respeito à orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade pelos direitos trabalhistas, em caso de criação de novo município, por desmembramento,

A apenas a nova entidade responsabiliza-se, independentemente dos períodos trabalhados em cada um dos municípios, ressalvado o período de 2 anos posterior à data do desmembramento. B apenas a entidade original responsabiliza-se, independentemente dos períodos trabalhados em cada um dos municípios. C cada uma das novas entidades responsabiliza-se em relação ao período em que figurarem como real empregador. D cada uma das novas entidades responsabiliza-se pelos direitos trabalhistas do empregado em relação a todo o período de duração do contrato de trabalho. E apenas a nova entidade responsabiliza-se, independentemente dos períodos trabalhados em cada um dos municípios.

Direito do Trabalho — súmulas e jurisprudências do tst

Uma questão respondida. E as próximas?