Questão #1305997 · Direito Eleitoral · 2012
Questões encontradas
Questão #1296183 · Direito Penal · 2012
No que se refere à aplicação da lei penal, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1296182 · Direito Penal · 2012
Segundo a Lei de Execução Penal, as faltas disciplinares
Resolver questão →Questão #1296181 · Direito Penal · 2012
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #1296180 · Direito Penal · 2012
Na lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, NÃO constitui causa de aumento da pena, a ser considerada na terceira fase do cálculo, a circunstância de o agente
Resolver questão →Questão #1296179 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação às citações e intimações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1296178 · Direito Processual Penal · 2012
Em tema de recursos especial e extraordinário que versem sobre matéria penal e processual penal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1296177 · Direito Civil · 2012
Nos termos do Código Civil brasileiro, considera-se bem imóvel:
Resolver questão →Questão #1296176 · Direito Civil · 2012
Ricardo, Pedro, José, Maurício e Douglas são proprietários de um imóvel residencial indivisível, situado em bairro nobre de São Paulo, avaliado em aproximadamente R$ 2.000.000,00. Ricardo e Pedro querem vender o imóvel e desfazer…
Resolver questão →Questão #1296175 · Direito Civil · 2012
NÃO é causa de extinção da servidão, na esteira do Código Civil brasileiro
Resolver questão →Questão #1296174 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da ação popular, considere:I. A sentença que, apreciando o fundamento de direito do pedido, julgar a lide manifestamente temerária, condenará o autor ao pagamento do décuplo das custas. II. O prazo para contestação é d…
Resolver questão →Questão #1293036 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito do mandado de segurança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1293035 · Direito Processual Civil · 2012
O compromisso de ajustamento
Resolver questão →Questão #1293034 · Direito Administrativo · 2012
NÃO se pode exigir, na fase de habilitação das licitações, nos termos da Lei Federal no 8.666/93,
Resolver questão →Questão #1293033 · Direito Administrativo · 2012
Embora haja controvérsia acerca da existência do poder regulamentar autônomo em nossa ordem constitucional, é fato que a Constituição Federal autoriza o Chefe do Poder Executivo Federal a dispor diretamente, mediante decreto, sob…
Resolver questão →Questão #1293032 · Direito Constitucional · 2012
A competência para apreciar atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão é
Resolver questão →Questão #1293031 · Direito Constitucional · 2012
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal no 101/2000)
Resolver questão →Questão #1293030 · Direito Constitucional · 2012
Determinada lei complementar federal, que entrou em vigor em 1990, passa a ter conteúdo incompatível com uma emenda constitucional que, promulgada e publicada em 2011, entrou em vigor na data de sua publicação. Referida emenda co…
Resolver questão →Questão #1293029 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Dentre as funções do Ministério Público previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, está a de
Resolver questão →Questão #1293028 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012