Questão #1314325 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Questões encontradas
Questão #1314324 · Direito Eleitoral · 2012
A ação de impugnação de mandato eletivo
Resolver questão →Questão #1306236 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
NÃO são empresárias
Resolver questão →Questão #1306235 · Direito Penal · 2012
A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação, ou depois de improvido seu recurso, regula-se
Resolver questão →Questão #1306234 · Direito Penal · 2012
No homicídio privilegiado, o agente comete o crime sob
Resolver questão →Questão #1306233 · Direito Penal · 2012
De acordo com a lei antidrogas,
Resolver questão →Questão #1306232 · Direito Processual Penal · 2012
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #1306231 · Direito Processual Penal · 2012
Caberá recurso, em sentido estrito, da decisão
Resolver questão →Questão #1306230 · Direito Civil · 2012
Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. …
Resolver questão →Questão #1306229 · Direito Civil · 2012
No que concerne à partilha, nos termos preconizados pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1306228 · Direito Civil · 2012
Sobre o nascimento, de acordo com a Lei de Registros Públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1306006 · Direito Processual Civil · 2012
A ação civil pública
Resolver questão →Questão #1306005 · Direito Administrativo · 2012
NÃO é medida de natureza cautelar prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/92)
Resolver questão →Questão #1306004 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos contratos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1306003 · Direito Administrativo · 2012
No tocante à concessão de serviços públicos, reversão é
Resolver questão →Questão #1306002 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal, compete privativa- mente ao Presidente da República
Resolver questão →Questão #1306001 · Direito Constitucional · 2012
Analise as situações apresentadas abaixo: I. O governo de determinado Estado-Membro da Federação Brasileira deixou de aplicar o mínimo exigido constitucionalmente da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proven…
Resolver questão →Questão #1306000 · Direito Constitucional · 2012
Tanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Resolver questão →Questão #1305999 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1305998 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012