Questão #1345806 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1345805 · Direito Processual Civil · 2011
No que se refere à prova, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1345804 · Direito Processual Civil · 2011
No tocante à ação, para nossa lei processual civil,
Resolver questão →Questão #1345803 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre o endosso da letra de câmbio e da nota promissória analise as afirmações abaixo: I. No endosso pignoratício, os co-obrigados não podem invocar contra o portador as exceções fundadas sobre as relações pessoais deles com o en…
Resolver questão →Questão #1345762 · Direito Constitucional · 2011
Considere os seguintes dispositivos da Lei Federal nº 10.257, de 2001, denominada Estatuto da Cidade: Art. 5o Lei municipal específica para área incluída no plano diretor poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a utiliz…
Resolver questão →Questão #1345761 · Direito Administrativo · 2011
Dentre as formas de provimento derivado de cargos públicos, tradicionalmente praticadas na Administração brasileira, NÃO foi recepcionada pela Constituição Brasileira de 1988 a
Resolver questão →Questão #1345760 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os bens públicos, é INCORRETO afirmar que sejam bens de titularidade da União por força de mandamento constitucional
Resolver questão →Questão #1345759 · Direito Tributário · 2011
São impostos de competência da União e do Distrito Federal, respectivamente, os impostos
Resolver questão →Questão #1345758 · Direito Eleitoral · 2011
A Constituição Federal assegura que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana.…
Resolver questão →Questão #1345757 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
A ação civil pública será proposta
Resolver questão →Questão #1345756 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Ao fiscalizar as entidades de atendimento responsáveis pela execução de programas de proteção e socioeducativos, age de acordo com a Estatuto da Criança e do Adolescente o representante do Ministério Público que
Resolver questão →Questão #1345755 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Como estratégia para prevenir violação de direito da criança e do adolescente, bem como responsabilizar os violadores, o Estatuto da Criança e do Adolescente tipificou como
Resolver questão →Questão #1345754 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
De acordo com o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Ministério Público, no procedimento de apuração de ato infracional atribuído ao adolescente,
Resolver questão →Questão #1345753 · Legislação Estadual · 2011
De acordo com a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará (Lei Complementar Estadual nº 72/2008), compete ao Colégio de Procuradores de Justiça
Resolver questão →Questão #1345752 · Direito Processual Penal · 2011
O art. 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, aos 10 de dezembro de 1948, consagra que toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, de ser ouvi…
Resolver questão →Questão #1345751 · Direito Processual Penal · 2011
O Código de Processo Penal prevê as seguintes espécies de exceções:
Resolver questão →Questão #1345750 · Direito Processual Penal · 2011
O art. 366 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 9.271, de 17 de abril de 1996, dispõe sobre a suspensão do processo penal. Sobre esse instituto e sua aplicação é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1340701 · Direito Constitucional · 2011
Nos termos da Constituição da República, compete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça
Resolver questão →Questão #1340700 · Direito Administrativo · 2011
É admissível, em editais de licitação, a fixação de cláusula que estabeleça
Resolver questão →Questão #1340699 · Direito Administrativo · 2011