Questão #1340698 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1340697 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Os órgãos públicos legitimados à propositura de ação civil pública
Resolver questão →Questão #1340696 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, ao ofensor o juiz
Resolver questão →Questão #1340695 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
O consentimento dos pais com a adoção do filho, de acordo com o que dispõe a lei,
Resolver questão →Questão #1340694 · Legislação Federal · 2011
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93), compete ao Colégio de Procuradores, dentre outras atribuições,
Resolver questão →Questão #1340693 · Legislação Estadual · 2011
De acordo com a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará (Lei Complementar Estadual nº 72/2008), constitui, dentre outras, prerrogativa dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará receber
Resolver questão →Questão #1340692 · Direito Penal · 2011
No instituto da medida de segurança
Resolver questão →Questão #1340691 · Direito Processual Penal · 2011
A ação penal privada subsidiária
Resolver questão →Questão #1340690 · Direito Processual Penal · 2011
A circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, no âmbito do processo penal,
Resolver questão →Questão #1340689 · Direito Processual Penal · 2011
Para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas a lei contempla validamente nos procedimentos de investigação e formação de provas o seguinte:
Resolver questão →Questão #1340688 · Direito Civil · 2011
Constitui, dentre outros, requisito para execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro:
Resolver questão →Questão #1340687 · Direito Civil · 2011
O possuidor
Resolver questão →Questão #1340686 · Legislação Federal · 2011
De acordo com a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/79),
Resolver questão →Questão #1340685 · Direito Processual Civil · 2011
O Ministério Público, atuando nas ações civis públicas,
Resolver questão →Questão #1340684 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Descumprida a obrigação pecuniária pelo arrendatário, no contrato de leasing financeiro,
Resolver questão →Questão #1340683 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Se o empresário tornar-se incapaz
Resolver questão →Questão #1331529 · Direito Civil · 2011
A respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, considere: I. É válida a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento. II. Só a…
Resolver questão →Questão #1331528 · Direito Civil · 2011
A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Deixa, entretanto, de ser obrigatória a proposta
Resolver questão →Questão #1331527 · Direito Civil · 2011
São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários que
Resolver questão →Questão #1331526 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011