Questão #13458042011

Direito Processual Civil — títulos de crédito

No tocante à ação, para nossa lei processual civil,

A o reconhecimento da ausência de pressupostos processuais leva ao impedimento da instauração da relação processual ou à nulidade do processo. B a ausência do direito material subjetivo conduz à carência de ação. C a ausência das condições da ação não pode ser aferida de ofício pelo juiz. D não se admite a ação meramente declaratória, se já ocorreu a violação do direito. E o interesse do autor está ligado sempre, e apenas, à constituição de seu direito, com pedido eventual de preceito mandamental.

Direito Processual Civil — títulos de crédito

Uma questão respondida. E as próximas?