Questão #13458062011

Direito Processual Civil — ação

No processo civil, o Ministério Público

A age sempre facultativamente, em obediência a seu poder discricionário. B no exercício de suas funções, não poderá ser responsabilizado civilmente, mas somente nos âmbitos administrativo e criminal. C poderá produzir prova em audiência, mas não juntar documentos e certidões, o que é privativo das partes. D intervirá nas causas em que haja interesses de incapazes, relativas ao estado da pessoa, declaração de ausência e disposições de última vontade. E deverá manifestar-se nas ações que envolvam litígios coletivos e individuais pela posse da terra urbana e rural.

Direito Processual Civil — ação

Uma questão respondida. E as próximas?