Questão #13457552011

Direito da Criança e do Adolescente — prevenção

Como estratégia para prevenir violação de direito da criança e do adolescente, bem como responsabilizar os violadores, o Estatuto da Criança e do Adolescente tipificou como

A crime exibir filme classificado pelo órgão competente como inadequado às crianças e adolescentes admitidos ao espetáculo. B crime deixar o médico responsável por estabelecimento de atenção à saúde de comunicar à autoridade os casos de que tenha conhecimento envolvendo suspeita de maus tratos contra criança. C infração administrativa deixar a autoridade competente de efetuar a inclusão de crianças em condições de serem adotadas no respectivo cadastro. D infração administrativa deixar a autoridade policial de comunicar a apreensão da criança ou adolescente à família do apreendido. E infração administrativa a venda de fogos de estampido ou de artifício a criança ou adolescente.

Direito da Criança e do Adolescente — prevenção

Uma questão respondida. E as próximas?