Questão #13457602011

Direito Administrativo — bens públicos

Sobre os bens públicos, é INCORRETO afirmar que sejam bens de titularidade da União por força de mandamento constitucional

A quaisquer correntes de água que banhem mais de um Estado. B as terras indígenas de aldeamentos extintos, ocupadas em passado remoto. C os recursos minerais, inclusive os do subsolo. D os potenciais de energia hidráulica, independentemente de onde se localizem os cursos d?água. E as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, mesmo que localizados em terrenos particulares.

Direito Administrativo — bens públicos

Uma questão respondida. E as próximas?