Questão #1258095 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1258094 · Direito Civil · 2013
Considerando as normas que regem o instituto da união está vel e o entendimento jurisprudencial dominante, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1258093 · Direito Processual Civil · 2013
São legitimados para propor mandado de segurança coletivo, nos termos da lei:
Resolver questão →Questão #1258092 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre o recurso especial representativo de controvérsia, podese afirmar que:
Resolver questão →Questão #1258091 · Direito Processual Civil · 2013
Em determinada execução por título extrajudicial, há três executados, João,Pedro e Maria, sendo que esses dois últi mos,além de serem casados um com o outro,também têm o mesmo patrono,o qual, por sua vez, não é o mesmo contrata…
Resolver questão →Questão #1258090 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta quanto à adoção,segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resolver questão →Questão #1258089 · Direito Penal · 2013
No tocante à extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1258088 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1258087 · Direito Processual Penal · 2013
X foi indiciado por crime de sonegação fiscal em inquérito policial instaurado na Delegacia de Polícia Fazendária de Vila Velha. No entanto, X havia sido condenado por senten ça, não transitada em julgado, proferida pelo juiz da…
Resolver questão →Questão #1258086 · Direito Processual Penal · 2013
Encerrando a discussão sobre a renúncia ao direito de apela ção, a matéria foi tratada por uma das súmulas do Supremo Tri bunal Federal (Súmula n.º 705). Assinale a alternativa correta com relação ao tema.
Resolver questão →Questão #1240608 · Direito Administrativo · 2013
Quanto à contratação pelo Poder Público, verificase que:
Resolver questão →Questão #1240607 · Direito Eleitoral · 2013
Com relação às condições de elegibilidade, podese afirmar:
Resolver questão →Questão #1240606 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à proteção e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais,nos moldes da Lei n.º 10.261/2001.
Resolver questão →Questão #1240605 · Direito Ambiental · 2013
No que se refere ao estudo prévio de impacto ambiental, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1240604 · Direito Ambiental · 2013
É objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação,conforme Lei n.º 9.985/2000.
Resolver questão →Questão #1240603 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1240602 · Legislação Federal · 2013
Conforme o que dispõe a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Conselho Superior do Minis tério Público:
Resolver questão →Questão #1240601 · Direito Administrativo · 2013
A fim de incrementar a competitividade, o art. 33 da Lei Federal n.º 8.666/93 permite que o edital admita a oferta de propostas por meio de consórcios.Assim, tornase possível que empresas diversas, detentoras de atributos especí…
Resolver questão →Questão #1240600 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de mandato:
Resolver questão →Questão #1240599 · Direito Processual Civil · 2013