Questão #1240598 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Questões encontradas
Questão #1240597 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta quanto às medidas socioedu cativas.
Resolver questão →Questão #1240596 · Direito Penal · 2013
O roubo:
Resolver questão →Questão #1240595 · Direito Penal · 2013
Com relação ao Estatuto do Desarmamento, é correto afir mar que:
Resolver questão →Questão #1240594 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, a arguição de suspeição do promotor de justiça suscitada em primeira ins tância será decidia pelo:
Resolver questão →Questão #1240593 · Direito Processual Penal · 2013
X foi denunciado pelas práticas dos crimes de estelionato e falsificação de documento público. Nos memoriais,o Ministério Público requereu a condenação de X nos termos da denúncia, enquanto a defesa requereu a absolvição de X por…
Resolver questão →Questão #1225707 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Intro dução às Normas do Direito Brasileiro.
Resolver questão →Questão #1225632 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Com relação à acessibilidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1225631 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa que corretamente descreve caracte rística(s) fundamental(is) do serviço público.
Resolver questão →Questão #1225630 · Direito Eleitoral · 2013
São inelegíveis:
Resolver questão →Questão #1225629 · Direito Sanitário · 2013
Considerando a estrutura legal do SUS, o fornecimento de medicamentos para pacientes é atribuição, dentre os entes públicos.
Resolver questão →Questão #1225628 · Legislação Federal · 2013
O Estatuto da Cidade, Lei n.º 10.257/2001, enuncia que:
Resolver questão →Questão #1225627 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta acerca da multa decorrente de infração administrativa no Estatuto da Criança e do Adoles cente.
Resolver questão →Questão #1225626 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a liberdade religiosa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1225625 · Legislação Estadual · 2013
Determinado Estadomembro da Federação brasileira editou lei ordinária que introduz a exigência de autorização prévia da Assembleia Legislativa para o licenciamento de ativida des utilizadoras de recursos ambientais consideradas…
Resolver questão →Questão #1225624 · Direito Civil · 2013
Acerca dos contratos por adesão e de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1225623 · Direito Civil · 2013
Os pais de Gabriel, por decisão judicial transitada em jul gado, perderam o poder familiar sobre o menor. Assim, foi judicialmente designado tutor para garantir os interesses de Gabriel e representálo civilmente, nos termos da …
Resolver questão →Questão #1225622 · Direito Civil · 2013
Entendese por testamento conjuntivo aquele:
Resolver questão →Questão #1225621 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública.
Resolver questão →Questão #1225620 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013