Questão #12580892013

Direito Penal — partes e procuradores

No tocante à extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.

A A retratação é admitida nos crimes de calúnia, injúria e difamação B O perdão do ofendido é um ato pelo qual o querelado desiste do prosseguimento da ação penal privada. C Na receptação culposa, sendo o criminoso primário, será cabível o perdão judicial D A renúncia é instituto exclusivo da ação penal privada E A prescrição não incidirá sobre os crimes de terrorismo e tortura

Direito Penal — partes e procuradores

Uma questão respondida. E as próximas?