Questão #1273061 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1273060 · Direito Eleitoral · 2013
Em relação à propaganda eleitoral partidária e/ou de campanha,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1273059 · Direito Sanitário · 2013
A natureza jurídica do direito à saúde,prevista na Consti tuição Federal,e a atuação da assistência à saúde prestada por empresas privadas em relação à assistência pública são, respectivamente.
Resolver questão →Questão #1273058 · Direito Ambiental · 2013
No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorga.
Resolver questão →Questão #1273057 · Direito Constitucional · 2013
No sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, a possibilidade de atacar, por via judicial, proposta de emenda constitucional, que viole cláusula pétrea.
Resolver questão →Questão #1273056 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1273055 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as regras de repartição de competências cons titucionais, podese afimar que legislar sobre: (i) trânsito e transporte; e (ii) responsabilidade por dano ao meio ambien te, ao consumidor, a bens e direitos de valor …
Resolver questão →Questão #1273054 · Direito Tributário · 2013
A medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra sujei to passivo de crédito tributário ou não tributário, quando o devedor adota certas condutas previstas na lei que regula a matéria. Assinale a alternativa em que está pres…
Resolver questão →Questão #1273053 · Direito Processual Civil · 2013
Mário, residente em Salvador, tem a posse de um imóvel rural situado em São Carlos, há mais de três anos. Romário que é seu vizinho, há um ano e um dia vem alegando que as linhas de divisa dos imóveis estão erradas e que suas ter…
Resolver questão →Questão #1273052 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta acerca da perda ou da suspen são do poder familiar no ECA.
Resolver questão →Questão #1273051 · Direito Penal · 2013
Com relação à medida de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1273050 · Direito Processual Penal · 2013
O adolescente, nos termos da Lei n.º 8.069/90,
Resolver questão →Questão #1273049 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando o teor da Súmula vinculante n.º 14 do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que a autoridade policial.
Resolver questão →Questão #1273048 · Direito Processual Penal · 2013
X desferiu três tiros em Y na cidade de Foz do Iguaçu. Ocorre que Y, em razão dos ferimentos, faleceu em um hospital na cidade de Punta del Leste,no araguai. Nesse caso, a com petência para julgamento do caso será determinada:
Resolver questão →Questão #1258101 · Direito Ambiental · 2013
É correto dizer que o novo Código Florestal enuncia que:
Resolver questão →Questão #1258100 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa que corretamente descreve um instru mento de controle da administração previsto na Constituição Federal e que deve ser manejado pelo Poder Legislativo.
Resolver questão →Questão #1258099 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta em relação às previsões con tidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n.º 101/2000).
Resolver questão →Questão #1258098 · Direitos Humanos · 2013
Em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos,previsto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1258097 · Legislação Federal · 2013
É direito do idoso, conforme a Lei n.º 10.741/2003,
Resolver questão →Questão #1258096 · Direito Constitucional · 2013