Questão #1377273 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1377272 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
As entidades governamentais e não governamentais de assistência ao idoso estão sujeitas à inscrição de seus programas
Resolver questão →Questão #1377271 · Direito Ambiental · 2010
O texto constitucional prevê a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, denominados unidades de conservação (UCs), como um dos instrumentos de tutela da natureza. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1372502 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Com relação a deveres, vedações, impedimentos e suspeições dos membros do MP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1372501 · Organização Judiciária · 2010
Assinale a opção correta no que se refere à divisão judiciária para efeito da administração da justiça.
Resolver questão →Questão #1372500 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Os instrumentos da Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência incluem
Resolver questão →Questão #1372499 · Direito Ambiental · 2010
O direito ambiental é entendido como um conjunto de princípios e normas jurídicas que buscam regular os efeitos diretos e indiretos da ação humana no meio, de forma a garantir às atuais e futuras gerações o direito ao meio ambien…
Resolver questão →Questão #1369250 · Direito Previdenciário · 2010
Assinale a opção correta referente ao direito previdenciário.
Resolver questão →Questão #1369249 · Direito Internacional Público · 2010
No ordenamento jurídico interno brasileiro, tratado internacional acerca de matéria tributária celebrado entre a República Federativa do Brasil e outro Estado da sociedade internacional passa a vigorar na data
Resolver questão →Questão #1369248 · Direito Constitucional · 2010
Com base na organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em consonância com a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1369247 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta com relação ao controle de constitucionalidade em âmbito estadual e municipal.
Resolver questão →Questão #1369246 · Direito do Consumidor · 2010
Com relação à reparação de danos e à responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1369245 · Direito Civil · 2010
Acerca de fundações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1369244 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Com base no direito processual penal militar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1369243 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito de nulidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1369242 · Direito Processual Penal · 2010
O MP ofereceu denúncia contra Cláudio, imputando-lhe a prática dos crimes de desacato e falsa identidade, ambos do CP. Em face de não ter sido localizado, o denunciado foi citado por meio de edital. Cláudio não compareceu ao inte…
Resolver questão →Questão #1369241 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta com referência à execução das penas e medidas de segurança.
Resolver questão →Questão #1369240 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta em relação aos delitos de corrupção de menores e de trânsito, à Lei Antidrogas e aos crimes falimentares.
Resolver questão →Questão #1273063 · Direito do Consumidor · 2013
Quanto à responsabilidade por vício do produto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1273062 · Direito Administrativo · 2013