Questão #12730602013

Direito Eleitoral — Vício do produto ou do serviço

Em relação à propaganda eleitoral partidária e/ou de campanha,assinale a alternativa correta.

A É permitida a locação de espaço para veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares, desde que os valores afetos à referida locação constem da prestação de contas dos candidatos, mediante a demonstração de competente recibo de aluguel desse gasto de campanha. B A distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que divulguem mensagens de candidatos são permitidas até as vinte horas do dia que antecede a eleição. C Pode ser realizada por partido político em favor de pré candidato no primeiro semestre das eleições a que este pretende concorrer. D Se o Ministério Público não for o autor da representação por propaganda irregular, deverá intervir no feito como custos legis e pronunciarse nos autos em até 48 horas. E O candidato com registro indeferido e pendente de re curso poderá realizar atos de propaganda, inclusive no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, en quanto não solucionado o recurso por força do trânsito em julgado.

Direito Eleitoral — Vício do produto ou do serviço

Uma questão respondida. E as próximas?