Questão #12730582013

Direito Ambiental

No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorga.

A o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resí duos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final. B a derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclu sive abas tecimento público, ou insumo de processo produtivo. C o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessi dades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, conforme definido em regulamento D o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos E a extração de água de aquífero subterrâneo para consu mo final ou insumo de processo produtivo.

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?