Questão #1630753 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
Questões encontradas
Questão #1630752 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
O Sinase, instituído pela Lei nº 12.594/2012, refere-se ao
Resolver questão →Questão #1630751 · Direito do Idoso · 2019
À pessoa com deficiência é assegurado, conforme previsão expressa do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015),o direito
Resolver questão →Questão #1630750 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
Na definição da competência territorial para os processos cíveis regidos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), tal comonela expressamente previsto,
Resolver questão →Questão #1630749 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Deve o Defensor Público propor a correção da irregularidade, por contrariar regra expressa do Estatuto do Idoso se, em visita ainstituição de longa permanência para idosos, constatar que
Resolver questão →Questão #1630748 · Direitos Humanos · 2019
Sobre a Comissão da Verdade é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1630747 · Direitos Humanos · 2019
São considerados remédios constitucionais”, entre outros, os seguintes instrumentos utilizados para proteção aos direitos humanos:
Resolver questão →Questão #1630746 · Direitos Humanos · 2019
As 100 Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de Vulnerabilidade dispõem, de forma expressa,em relação às pessoas pertencentes a comunidades indígenas:
Resolver questão →Questão #1630745 · Direitos Humanos · 2019
O uso de componentes da diversidade biológica de modo e em ritmo tais que não levem, no longo prazo, à diminuição dadiversidade biológica, mantendo assim seu potencial para atender as necessidades e aspirações das gerações presen…
Resolver questão →Questão #1630744 · Direitos Humanos · 2019
Segundo dispõe expressamente o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional terá competência para julgar algumas categoriasgerais de crimes cujo conteúdo é detalhado ao longo do documento. Dentre essas categorias mais gerais,…
Resolver questão →Questão #1630743 · Direitos Humanos · 2019
Em 2014, a Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu sentença na qual, entre outras obrigações, determinou que oBrasil adotasse, em prazo razoável, medidas necessárias para tipificar o delito de desaparecimento forçado de…
Resolver questão →Questão #1630742 · Direitos Humanos · 2019
Conforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO são considerados como tortura dores ou sofrimentos
Resolver questão →Questão #1630741 · Direito Processual Penal · 2019
Imparcialidade é sinônimo de alheabilidade, ou seja, a Agência Judicial não pode ter interesse pessoal em relação às partes,nem retirar proveito do processo. Juiz imparcial é aquele que não tem interesse, próprio ou de pessoa que…
Resolver questão →Questão #1630740 · Direito Processual Penal · 2019
Acerca do sistema recursal brasileiro,
Resolver questão →Questão #1630739 · Direito Processual Penal · 2019
No processo penal brasileiro, o ônus da prova
Resolver questão →Questão #1630738 · Direito Processual Penal · 2019
Conforme entendimento dos Tribunais Superiores sobre a prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal, é corretoafirmar que:
Resolver questão →Questão #1630737 · Direito Penal · 2019
Sobre o instituto da reincidência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1630736 · Direito Penal · 2019
Com relação à prescrição da pretensão executória,
Resolver questão →Questão #1630735 · Direito Penal · 2019
São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):
Resolver questão →Questão #1630734 · Direito Penal · 2019