Questão #16307352019

Direito Penal - Julgamento antecipado do mérito

São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):

A estado de embriaguez preordenada e culpabilidade do agente. B tipicidade conglobante e antecedentes. C circunstâncias e consequências do crime. D desconhecimento da lei e antijuridicidade. E regime fechado e comportamento da vítima.

Direito Penal - Julgamento antecipado do mérito

Uma questão respondida. E as próximas?