Questão #16307422019

Direitos Humanos — Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

Conforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO são considerados como tortura dores ou sofrimentos

A que sejam consequência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram. B produzidos por agentes públicos com o intuito de obter informações essenciais para segurança nacional, saúde ou vida de um número indeterminado de pessoas, esgotadas outras alternativas C de natureza mental, moral ou psicológica produzidos em meio a situações de conflito deflagrado ou emergência pública. D decorrentes de condições inadequadas de encarceramento, ainda que sistemáticas, graves e maciças. E produzidos em contextos de dominação quando diretamente relacionados com a violência estrutural baseada na idade,gênero e etnia.

Direitos Humanos — Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

Uma questão respondida. E as próximas?