Questão #16307372019

Direito Penal - Reincidência

Sobre o instituto da reincidência, é correto afirmar que

A foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, por violar o direito penal do autor. B constitui causa de aumento da pena que pode variar de 1/6 a 2/3. C sua ocorrência em crime culposo impede a suspensão condicional da pena. D somente pode ser reconhecido se houver transcurso superior a cinco anos desde a prática do crime anterior. E impede a aplicação de pena restritiva de direitos, se tiver operado em virtude da prática do mesmo crime.

Direito Penal - Reincidência

Uma questão respondida. E as próximas?