Questão #16307532019

Direito da Pessoa com Deficiência

A Guia de Acolhimento, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é expedida

A pelo Conselho Tutelar para inclusão e cadastramento da criança ou do adolescente em risco junto ao Sistema deInformação para Infância e Adolescência (SIPIA). B pela autoridade judicial para encaminhamento de crianças e adolescentes às instituições que executam programas deacolhimento institucional. C pelo gestor da política de garantia do direito à convivência familiar para controle e monitoramento dos casos deacolhimento familiar e institucional no município D pela serventia judicial para fins de inclusão da criança ou do adolescente no cadastro nacional de pessoas em condição deserem acolhidas por família adotiva. E pelo Conselho Tutelar em favor de famílias que acolhem crianças e adolescentes provisoriamente afastadas do convíviocom seus pais ou responsável.

Direito da Pessoa com Deficiência

Uma questão respondida. E as próximas?