Questão #1509345 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1509344 · Direito Constitucional · 2005
Em regimes republicanos, costuma haver a previsão de procedimentos especiais para apurar e julgar os crimes do Presidente da República, que costumam ser divididos em crimes de responsabilidade e crimes comuns. A Constituição Fede…
Resolver questão →Questão #1509343 · Direito Constitucional · 2005
NÃO pode requerer a intervenção da União nos Estados membros o
Resolver questão →Questão #1507732 · Direito Processual Penal · 2005
O processo e o julgamento dos crimes de responsabilidadedos funcionários públicos, na forma reguladanos artigos 513 a 518 do Código de Processo Penal,prevê
Resolver questão →Questão #1507731 · Direito Previdenciário · 2005
Os segurados da Previdência Social contribuem para ofinanciamento da Seguridade Social. Sobre as ContribuiçõesSociais dos segurados, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1507730 · Direito Previdenciário · 2005
O segurado, em gozo de auxílio-doença, que não consigarecuperação para a atividade que exercia habitualmente
Resolver questão →Questão #1507729 · Controle Externo · 2005
No desempenho da função de fiscalização o Tribunal de Contas recebeu cópia do relatório do encarregado do controle financeiro e orçamentário interno de determinado órgão estadual, constatando graves irregularidades na conduta do …
Resolver questão →Questão #1507728 · Controle Externo · 2005
No processo de julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta o Tribunal de Contas do Piauí
Resolver questão →Questão #1507727 · Controle Externo · 2005
As normas infraconstitucionais atribuem ao Tribunal de Contas poderes coercitivos para forçar os destinatários ao cumprimento de suas obrigações. O poder coercitivo pode expressar-se por meios de coerção direta ou indireta, sendo…
Resolver questão →Questão #1507726 · Controle Externo · 2005
A impossibilidade do julgamento de mérito das contas prestadas pelas autoridades sujeitas a controle pelo Tribunal de Contas, por motivos alheios à vontade do responsável pelas mesmas, acarreta, na forma da Lei Orgânica do Tribun…
Resolver questão →Questão #1507725 · Direito Civil · 2005
Nos contratos de prestação de serviço regulados pelo Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1507724 · Direito Processual Penal · 2005
Se o único defensor renunciar, antes de ser julgada apelação interposta em favor do acusado, segundo orientação sumulada do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1507723 · Direito Penal · 2005
Sobre o crime de violação de sigilo funcional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1507722 · Direito Tributário · 2005
No Estado do Piauí e com relação à arrecadação do ICMS, cumpre ao Tribunal de Contas do Estado
Resolver questão →Questão #1507721 · Direito Tributário · 2005
A responsabilidade por infração e a cominação de penalidade pecuniária, em nosso sistema tributário,
Resolver questão →Questão #1507720 · Direito Tributário · 2005
Um contribuinte praticou infração tributária no ano de 2000, sendo certo que, antes da lavratura do auto de infração em 2005, foi reduzida a multa fiscal legalmente prevista. Nesta hipótese, o Fisco
Resolver questão →Questão #1507719 · Direito Tributário · 2005
As decisões dos Tribunais de Contas que imputarem débito ou multa a alguém terão
Resolver questão →Questão #1507718 · Direito Tributário · 2005
José, ao falecer, deixou legado ao Município A, como gratidão pelo excelente tratamento que teve em hospital municipal. O Município, ao aceitar o legado, recebeu
Resolver questão →Questão #1507717 · Direito Administrativo · 2005
O instrumento adequado, previsto na legislação, para a instrumentalização de acordo entre dois entes políticos diferentes, para a realização de obra ou serviço de interesse comum, e sem a criação de obrigações de parte a parte, é…
Resolver questão →Questão #1507716 · Direito Administrativo · 2005