Questão #1507715 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1507714 · Direito Administrativo · 2005
Alegando que o serviço público concedido vem sendo prestado deficientemente, o Poder Concedente resolve extinguir a concessão. O ato de extinção tem como motivação expressa o descumprimento das cláusulas de desempenho do contrato…
Resolver questão →Questão #1507713 · Direito Constitucional · 2005
Em matéria de direitos fundamentais, a Constituição Federal assegura
Resolver questão →Questão #1507712 · Direito Constitucional · 2005
O Título I da Constituição Federal trata dos princípios fundamentais, incluindo, dentre esses, a
Resolver questão →Questão #1507711 · Direito Constitucional · 2005
Dos princípios abaixo, NÃO é um dos princípios da Administração Pública expressamente previstos no texto constitucional o princípio da
Resolver questão →Questão #1507710 · Direito Constitucional · 2005
Ante a nova disciplina constitucional das medidas provisórias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1507709 · Direito Constitucional · 2005
Sobre a repartição de competências no Estado federal brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1507353 · Direito Previdenciário · 2005
Das alternativas abaixo, NÃO é considerada como tempode contribuição para fins previdenciários:
Resolver questão →Questão #1507352 · Direito Previdenciário · 2005
Em relação aos dependentes dos segurados, analise asproposições numeradas abaixo.I. Os concorrentes de uma mesma classe concorremem condições de igualdade.II. A existência de dependente em uma classe nãoexclui do direito às prest…
Resolver questão →Questão #1507351 · Controle Externo · 2005
O controle é exercitável em todos e por todos os Poderes de Estado, estendendo-se a toda a Administração e abrangendo todas as suas atividades e agentes. Bem por isso, diversifica-se em variados tipos e formas de atuação para ati…
Resolver questão →Questão #1507350 · Controle Externo · 2005
O controle contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial e operacional exercido pelo Tribunal de Contas expressa-se por meio de competências próprias da Corte, tais como
Resolver questão →Questão #1507349 · Controle Externo · 2005
Em relação aos princípios do contraditório e da ampla defesa e os processos que tramitam perante os Tribunais de Contas pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1507348 · Controle Externo · 2005
O Tribunal de Contas do Estado recebeu denúncia a respeito de suposta contratação de servidores, sem concurso público, para exercer atividades junto ao Executivo local. Instada a manifestar-se, a autoridade local informou que se …
Resolver questão →Questão #1507347 · Direito Processual Civil · 2005
A respeito da jurisdição, do processo e da ação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1507346 · Direito Civil · 2005
Considere o disposto no artigo 9°, §2°, da Lei de Introdução ao Código Civil e no artigo 435 do Código Civil, abaixo transcritos.Art. 9°. Para qualificar e reger as obrigações, aplicar-se-á a lei do país em que se constituírem. §…
Resolver questão →Questão #1507345 · Direito Processual Penal · 2005
A sentença criminal, que absolve o acusado por
Resolver questão →Questão #1507344 · Direito Penal · 2005
Entre os elementos do crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura, está previsto o seguinte período como aquele durante o qual não poderá ser ordenada ou autorizada a assunção de obrigação:
Resolver questão →Questão #1507343 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O protesto da nota promissória por falta de pagamento é imprescindível para
Resolver questão →Questão #1507342 · Direito Tributário · 2005
Nos termos do texto constitucional, o ICMS não incidirá sobre
Resolver questão →Questão #1507341 · Direito Tributário · 2005