Questão #15077232005

Direito Penal

Sobre o crime de violação de sigilo funcional, é correto afirmar:

A Como são puníveis tanto a conduta de revelar segredo, como a de facilitar a divulgação do segredo, não é possível a tentativa. B Por ser próprio o crime de violação de sigilo funcional, não é possível que o particular responda pelo crime como partícipe. C Pune-se como crime a conduta de revelar segredo, não a de o funcionário somente facilitar a revelação do segredo . D Se o agente, ao cometer o crime de violação de sigilo funcional, obtiver vantagem, poderá responder, em concurso formal, também pelo crime de corrupção passiva. E O crime de violação de sigilo funcional abrange também a proteção de sigilo em que é interessado particular, ainda que o segredo seja exclusivamente deste.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?