Questão #12442572013

Concursos públicos

Com relação às taxas, assinale a opção correta.

A Pela prestação do serviço de iluminação pública, os municípios podem instituir taxa de iluminação pública. B As taxas são tributos não vinculados a uma contraprestação do ente tributante em relação ao contribuinte. C As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ou posto à disposição do contribuinte. D Devido ao fato de a destinação do produto da arrecadação ser previsto em lei, as taxas são tributos vinculados. E As taxas podem ter a mesma base de cálculo dos impostos.

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Uma questão respondida. E as próximas?