Questão #1119186 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1119162 · Legislação Federal · 2015
Com base na Lei Complementar n.º 80/1994, que organiza a DP,julgue os itens subsequentes. Uma das garantias atribuídas ao defensor público é sentar-seno mesmo plano do MP, de modo que defesa e acusação sejamsimbolicamente equipar…
Resolver questão →Questão #1119161 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos,difusos e coletivos, julgue os itens a seguir. No âmbito do direito privado, cinco anos é o prazoprescricional para o ajuizamento da execução individual empedido de …
Resolver questão →Questão #1119160 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais,julgue os seguintes itens. Se uma ação ajuizada por idoso, na qual se vise o cumprimentode contrato de compra e venda de um veículo, for processadasem a participa…
Resolver questão →Questão #1119159 · Direito Constitucional · 2015
A respeito dos direitos difusos, coletivos e individuais, da tutela dodireito coletivo, da liquidação, dos efeitos da sentença, dacompetência e da intervenção no processo, julgue os itens seguintes. Além da ação civil pública, ad…
Resolver questão →Questão #1119158 · Direitos Humanos · 2015
Com relação aos tratados internacionais de proteção aos direitoshumanos, julgue os próximos itens. A Corte Interamericana de Direitos Humanos é competentepara rever, em grau de recurso, julgamentos realizados emprimeira instância…
Resolver questão →Questão #1119157 · Direitos Humanos · 2015
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de aspectos gerais ehistóricos dos direitos humanos. Na luta pelos direitos humanos, há avanços e retrocessos,decorrendo disso a necessidade de o Estado e a sociedade civilse engajarem par…
Resolver questão →Questão #1119156 · Direito do Consumidor · 2015
Com relação ao PROCON e ao valor da fiança referente a infraçõespenais previstas no CDC, julgue os seguintes itens. A situação econômica do réu ou do indiciado é critério quepode ser considerado para fixação do valor da fiança no…
Resolver questão →Questão #1119155 · Direito do Consumidor · 2015
A DP e o MP de determinado estado da Federaçãoajuizaram ação coletiva, em face de empresa privada, em quepleiteiam a tutela de direitos individuais indisponíveis ehomogêneos de consumidores economicamente necessitados.Com base ne…
Resolver questão →Questão #1119154 · Direito do Consumidor · 2015
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nasregras previstas no CDC e no entendimento do STJ a respeito decobrança de dívidas, bancos de dados e cadastro…
Resolver questão →Questão #1031856 · Direito Constitucional · 2018
A política agrícola e fundiária desenhada pela Constituição Federal prevê que:
Resolver questão →Questão #1031854 · Direito Constitucional · 2018
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, nos termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1030380 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1029821 · Direito Tributário · 2018
Em matéria tributária, as medidas provisórias podem
Resolver questão →Questão #1025700 · Direito Processual Civil · 2018
Em determinado processo, o réu não foi citado nem apresentou contestação. O magistrado, além de não declarar o processo nulo, julgou-o, no mérito, favoravelmente ao réu.Nessa situação hipotética, a conduta do magistrado foi corre…
Resolver questão →Questão #1025698 · Direito Processual Civil · 2018
Não havendo processo anterior que trate da situação, a demonstração de que determinado fato ocorreu em rede social acessível pela Internet poderá ser realizada com a juntada aos autos
Resolver questão →Questão #1025697 · Direito Penal · 2018
Assinale a opção correta, a respeito das regras do regime fechado de cumprimento das penas privativas de liberdade previstas na legislação vigente.
Resolver questão →Questão #1025696 · Direito Processual Civil · 2018
Na ação civil, relaciona-se ao pedido de exibição de documento ou coisa o pressuposto processual consistente na
Resolver questão →Questão #1025695 · Direito Civil · 2018
Roberto abandonou o lar e sua companheira, Francisca, no Recife – PE e foi para São Paulo – SP, deixando um imóvel urbano de 120 m2 , adquirido onerosamente na constância da união estável, mas registrado no cartório de imóveis ap…
Resolver questão →Questão #1025694 · Direito Civil · 2018