Questão #10256972018

Direito Penal — dos direitos reais

Assinale a opção correta, a respeito das regras do regime fechado de cumprimento das penas privativas de liberdade previstas na legislação vigente.

A Em regra, o condenado a pena privativa de liberdade superior a quatro anos iniciará o seu cumprimento no regime fechado. B A pena de reclusão deve ser cumprida exclusivamente em regime fechado. C A execução da pena em regime fechado deverá ocorrer exclusivamente em estabelecimento de segurança máxima. D O condenado que cumpre pena no regime fechado pode ser autorizado a realizar trabalho externo em serviços ou obras públicas. E O condenado que cumpre a pena no regime fechado deve ficar isolado durante o repouso noturno e, durante o dia, deve trabalhar em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

Direito Penal — dos direitos reais

Uma questão respondida. E as próximas?