Direito Civil

No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, aos

contratos e aos títulos de crédito, julgue os itens seguintes, em

consonância com a jurisprudência dominante do STJ.

Nos contratos aleatórios, é admitida a revisão ou resolução por

onerosidade excessiva em razão da ocorrência de evento

superveniente, extraordinário e imprevisível que não se

relacione com a álea assumida no contrato.