Questão #1125447 · Direito Processual Penal · 2015
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Questão #1125446 · Direito Processual Civil · 2015
No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante umamanifestação popular motivada por reivindicações diversas. Nadelegacia policial, sofreu maus tratos por parte dos policiais e foiencarcerado na condição de preso provisório. Dur…
Resolver questão →Questão #1125445 · Direitos Humanos · 2015
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de aspectos gerais ehistóricos dos direitos humanos. No Brasil, os entes federativos protegem automática eintegralmente os chamados direitos humanos de segundageração, ou direitos sociais,…
Resolver questão →Questão #1125444 · Direito Processual Civil · 2015
A DP e o MP de determinado estado da Federaçãoajuizaram ação coletiva, em face de empresa privada, em quepleiteiam a tutela de direitos individuais indisponíveis ehomogêneos de consumidores economicamente necessitados.Com base ne…
Resolver questão →Questão #1125443 · Direito do Consumidor · 2015
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nasregras previstas no CDC e no entendimento do STJ a respeito decobrança de dívidas, bancos de dados e cadastro…
Resolver questão →Questão #1125172 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Julgue os itens a seguir, considerando o disposto na CF e nalegislação aplicável aos direitos da criança e do adolescente. Caso uma criança recém-nascida seja encontrada na rua, caberáao conselho tutelar encaminhá-la a pessoa da …
Resolver questão →Questão #1119213 · Direito Administrativo · 2015
A respeito dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes. Conforme entendimento atual do STF, é dever daadministração pública nomear candidato aprovado emconcurso público dentro das vagas previstas no edital, emrazão do p…
Resolver questão →Questão #1119212 · Administração Pública · 2015
No que se refere ao controle da administração pública, julgue oseguinte item. Por ser um órgão constitucional autônomo, a DP não estásujeita a controle interno de suas funções administrativas.
Resolver questão →Questão #1119211 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com a CF, julgue o próximo item. Os atos da administração que apresentarem vício de legalidadedeverão ser anulados pela própria administração. No entanto,se de tais atos decorrerem efeitos favoráveis a seusdestinatários…
Resolver questão →Questão #1119210 · Direito Processual Civil · 2015
No que se refere ao tratamento conferido pela CF à DP, julgue osseguintes itens. A autonomia funcional e administrativa conferida à DP nãoimpede sua vinculação à secretaria de justiça do estado ao qualpertença, caso exista tal pr…
Resolver questão →Questão #1119209 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à efetivação dos direitos sociais, julgue os itens aseguir. Conforme jurisprudência do STJ, o juiz pode determinar obloqueio de verbas públicas para garantir o fornecimento demedicamentos.
Resolver questão →Questão #1119208 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação a habeas corpus e nulidades, julgue os itens a seguir. Os tribunais superiores não mais têm admitido o manejo dohabeas corpus originário como meio de impugnaçãosubstitutivo da interposição de recurso ordinárioconstitu…
Resolver questão →Questão #1119207 · Direito Processual Penal · 2015
A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentosnas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue ositens seguintes. Considere que, ao receber a resposta à acusação, um juiz tenhaverificado que, …
Resolver questão →Questão #1119206 · Direito Processual Penal · 2015
Enquanto cumpria pena no regime fechado, João foiacusado da prática de falta disciplinar de natureza grave, cometidaem 2/1/2012, consistente na posse de um chip para aparelho celular.Em 14/7/2014, o promotor de justiça requereu o…
Resolver questão →Questão #1119201 · Direito Penal · 2015
A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimestentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos deimprudência e do arrependimento posterior, julgue os itensseguintes. A coação física irresistível configura hipót…
Resolver questão →Questão #1119200 · Criminologia · 2015
O Estado, para garantir a segurança dos cidadãos, deveproibir ou restringir todas aquelas ações que se refiram, de maneiraimediata, só a quem as realize, das quais derive lesão aos direitosdos outros, isto é, que atinjam sua libe…
Resolver questão →Questão #1119199 · Direito Penal · 2015
A respeito do objeto de estudo do direito penal, do direito penal doautor e das teorias da pena, julgue os itens seguintes. O discurso da teoria da prevenção geral negativa é criticadoporque confunde o direito em geral e toda a é…
Resolver questão →Questão #1119198 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Com referência ao protesto de títulos e à obtenção de empréstimomediante a emissão de debêntures, julgue o item que se segue. Considere a seguinte situação hipotética.Em decorrência de dívida oriunda de título de crédito sacadoco…
Resolver questão →Questão #1119197 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens que se seguem, acerca de sentença e coisa julgada. Devido a recente modificação, a legislação processual civilpassou a permitir que o juiz profira sentença de improcedênciatão logo seja distribuída a demanda, desd…
Resolver questão →Questão #1119187 · Direito Civil · 2015