Questão #1025693 · Direito Processual Penal · 2018
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Questão #1025516 · Direito do Consumidor · 2018
Julgue os seguintes itens, referentes aos direitos do consumidor.I. O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor é composto apenas por entes públicos que tenham entre suas finalidades a defesa do consumidor.II. Associação legalment…
Resolver questão →Questão #1025515 · Legislação Federal · 2018
Acerca das garantias conferidas aos defensores públicos estaduais, assinale a opção correta de acordo com a Lei Complementar n.º 80/1994 e suas alterações.
Resolver questão →Questão #1025514 · Direitos Humanos · 2018
A respeito da responsabilização internacional do Estado, julgue os itens a seguir.I. Para que a responsabilidade internacional do Estado seja arguida, basta a presença de fato considerado ilícito, sendo despicienda a verificação …
Resolver questão →Questão #1025512 · Direito Processual Penal · 2018
Maria, pessoa maior e capaz, vivia em união estável com João havia cinco anos quando, em janeiro de 2017, ele, descontente com a participação de Maria em uma confraternização de trabalho, proferiu diversos xingamentos contra ela,…
Resolver questão →Questão #1025511 · Direito do Consumidor · 2018
Após ter sofrido grave acidente, Mariana contratou o fisioterapeuta Carlos para cuidar de sua reabilitação. Contudo, o tratamento foi mal sucedido, e Mariana, por considerar que ficou inabilitada para o trabalho por tempo excessi…
Resolver questão →Questão #1025510 · Direito Processual Penal · 2018
À luz da Lei n.º 11.671/2008 e do Decreto n.º 6.877/2009 (Sistema Penitenciário Federal), assinale a opção correta, a respeito do cumprimento de pena em estabelecimento prisional federal de segurança máxima.
Resolver questão →Questão #1024765 · Direito Constitucional · 2018
A colisão entre dois ou mais direitos fundamentais resolve-se com a aplicação preponderante do princípio
Resolver questão →Questão #1024764 · Direito Constitucional · 2018
Com base no tratamento constitucional conferido à Defensoria Pública e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir, relativos à autonomia administrativa e financeira do órgão.I. É atribuição concor…
Resolver questão →Questão #1024731 · Direito Constitucional · 2018
No procedimento da ação direta de inconstitucionalidade, é cabível
Resolver questão →Questão #1024083 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
A respeito do ajuizamento de ação civil pública pela Defensoria Pública para tutela de defesa de interesses individuais homogêneos de consumidores, assinale a opção correta de acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ.
Resolver questão →Questão #1018606 · Direito Civil · 2018
Nonato ficou desempregado e deixou de pagar as prestações do financiamento de sua única casa. Na iminência de ter a sua residência leiloada e sem outro local para morar com a família, Nonato procurou Raimundo e a ele vendeu o seu…
Resolver questão →Questão #1018605 · Direito Penal · 2018
Com relação à punibilidade e às causas de sua extinção, julgue os itens a seguir.I. A morte do agente extingue todos os efeitos penais, exceto a cobrança da pena de multa e da pena alternativa pecuniária, que poderão ser cobradas…
Resolver questão →Questão #1018604 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a opção que apresenta a medida judicial cabível contra a decisão que, reconhecendo a ilegitimidade do Ministério Público para ajuizar a ação penal, deixa de receber a denúncia e extingue a punibilidade em face da decadên…
Resolver questão →Questão #1018603 · Direito Tributário · 2018
A empresa ALFA, contribuinte do ICMS, encerrou suas atividades sem fazer qualquer comunicação ao fisco estadual. Posteriormente, constatado que a empresa era devedora de ICMS, ela foi inscrita na dívida ativa e cobrada por meio d…
Resolver questão →Questão #1018600 · Direito Administrativo · 2018
No que se refere à classificação dos atos administrativos e suas espécies, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1018599 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca da informatização do processo judicial e da comunicação eletrônica dos atos processuais, de acordo com a Lei 11.419 de 2006, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1018598 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
As linhas de ação da política de atendimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) incluem a
Resolver questão →Questão #1018591 · Direito Civil · 2018
Joaquim, que era casado com Sônia no regime de comunhão parcial de bens, faleceu deixando apenas uma casa adquirida onerosamente quando do casamento. O falecido não deixou bens particulares. O casal residia no imóvel e não teve f…
Resolver questão →Questão #1018247 · Direitos Humanos · 2018