Questão #1420352 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1420351 · Direito Penal · 2009
Em relação ao crime continuado,
Resolver questão →Questão #1420350 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Sobre as medidas específicas de proteção, pelo que vem disciplinado no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1327619 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O laudo de habilitação à adoção internacional, que autoriza o casal ou pessoa estrangeira a formalizar pedido de adoção perante o Juízo da Infância e da Juventude do local em que se encontra a criança ou adolescente, segundo disp…
Resolver questão →Questão #1327618 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece, expressamente, a crianças e adolescentes, o direito de
Resolver questão →Questão #1327617 · Direito Penal · 2012
Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327616 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante à sentença, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1327615 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação às testemunhas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327614 · Direito Constitucional · 2012
Antiga linha de pensadores políticos, que inclui, por exemplo, Aristóteles e Montesquieu, converge para uma determinada forma de governo, concebida como apta a impedir a sua própria degeneração, e que pode ser descrita como
Resolver questão →Questão #1327613 · Direito Eleitoral · 2012
Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal, cujas composições deverão incluir
Resolver questão →Questão #1327612 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação à recuperação judicial ou falência,
Resolver questão →Questão #1327611 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação aos contratos bancários, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1327610 · Direito Tributário · 2012
Em sede de Execução Fiscal, se o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis deverá o juiz
Resolver questão →Questão #1327609 · Direito Ambiental · 2012
No âmbito dos procedimentos de licenciamento ambiental, a exigência da elaboração de estudo prévio de impacto ambiental e de seu respectivo relatório (EIA/RIMA)
Resolver questão →Questão #1327608 · Direito Administrativo · 2012
A alienação de bens imóveis da Administração
Resolver questão →Questão #1327607 · Direito Agrário · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1327606 · Direito Civil · 2012
Sobre a instituição de bem de família é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1327605 · Direito Civil · 2012
Sobre a fiança é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1327604 · Direito Processual Civil · 2012
No regime dos Juizados Especiais
Resolver questão →Questão #1327603 · Direito do Consumidor · 2012