Questão #13276182012

Direito da Criança e do Adolescente — Concurso de pessoas

O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece, expressamente, a crianças e adolescentes, o direito de

A ser criado em instituição pública ou filantrópica de acolhimento sempre que seus pais não dispuserem de recursos materiais para cumprir ou fazer cumprir os deveres inerentes ao poder familiar. B opinião, expressão e participação nos conselhos de direito responsáveis pela formulação da política pública que lhes seja afeta. C receber medida socioeducativa em meio aberto sempre que praticarem ato infracional sem violência ou grave ameaça. D ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. E manifestar sua liberdade sexual, garantida a proteção nos termos da lei.

Direito da Criança e do Adolescente — Concurso de pessoas

Uma questão respondida. E as próximas?