Questão #13276112012

Direito Comercial (Empresarial) — garantias do crédito tributário (ctn, art. 183 185)

Em relação aos contratos bancários, é correto afirmar:

A O objeto do contrato de alienação fiduciária em garantia será sempre bem móvel, pertencente ou não ao devedor. B O mútuo bancário é o contrato consensual de empréstimo de coisa infungível ao cliente. C Como regra geral, as instituições financeiras estão limitadas, na cobrança dos juros remuneratórios, à taxa de 12% ao ano. D Pelo contrato de abertura de crédito, o banco disponibiliza ao cliente certa quantia de dinheiro, a ser por ele necessariamente utilizada. E O depósito bancário é o contrato pelo qual uma pessoa, denominada depositante, entrega valores monetários a um banco, que se obriga a restituí-los quando solicitados.

Direito Comercial (Empresarial) — garantias do crédito tributário (ctn, art. 183 185)

Uma questão respondida. E as próximas?