Questão #13276172012

Direito Penal — atos judiciais: decisões interlocutórias, sentença e coisa julgada

Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que

A nos crimes plurissubjetivos o concurso é eventual. B a autoria mediata configura coautoria. C nos crimes funcionais a condição de servidor público do autor não se comunica ao partícipe não funcionário, se este desconhecia a condição daquele. D a participação de menor importância constitui circunstância atenuante, a ser considerada na segunda etapa do cálculo da pena. E as mesmas penas deverão ser aplicadas a todos os coautores e partícipes.

Direito Penal — atos judiciais: decisões interlocutórias, sentença e coisa julgada

Uma questão respondida. E as próximas?