Questão #1424948 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1424947 · Direito Penal · 2009
Pela regra da consunção,
Resolver questão →Questão #1424946 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Pelo que anuncia o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente em suas disposições preliminares, esta lei
Resolver questão →Questão #1424945 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
O Conselho Tutelar
Resolver questão →Questão #1420381 · Direito do Consumidor · 2009
Considerando a venda por telefone, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1420380 · Direito do Consumidor · 2009
Maria, portadora de deficiência física, adquiriu um automóvel especial para uso pessoal, considerando residir em área não coberta pelo transporte público, e ter que levar sua filha, de 1 ano e meio, também portadora de deficiênci…
Resolver questão →Questão #1420379 · Direito Processual Civil · 2009
No tocante à revelia processual,
Resolver questão →Questão #1420378 · Direito Processual Civil · 2009
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1420377 · Direito Civil · 2009
Convertendo-se a prestação em perdas e danos
Resolver questão →Questão #1420376 · Direito Civil · 2009
Existindo, no loteamento urbano, restrições convencionais constantes do registro imobiliário,
Resolver questão →Questão #1420362 · Direito Agrário · 2009
A observância das normas de segurança do trabalho pelo proprietário de imóvel rural
Resolver questão →Questão #1420361 · Legislação Federal · 2009
De acordo com o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64), é imóvel rural o prédio rústico
Resolver questão →Questão #1420360 · Direito Administrativo · 2009
Analise o seguinte trecho extraído de ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal: 1. Diversamente dos textos constitucionais anteriores, na Constituição de 1988 ? à vista da cláusula final de abertura do art. 52, III ?, são vá…
Resolver questão →Questão #1420359 · Direito Tributário · 2009
Dispõe o verbete nº 656 das Súmulas do STF que é inconstitucional a lei que estabelece alíquotas progressivas para o imposto de transmissão inter vivos de bens imóveis ? ITBI com base no valor venal do imóvel. Por sua vez, o verb…
Resolver questão →Questão #1420358 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Em relação à recuperação judicial,
Resolver questão →Questão #1420357 · Direito Eleitoral · 2009
NÃO constitui crime eleitoral:
Resolver questão →Questão #1420356 · Direito Constitucional · 2009
Ao dispor sobre direitos políticos, a Constituição de 1988 determina que
Resolver questão →Questão #1420355 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere à reforma da Constituição, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1420354 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com a lei de execução penal,
Resolver questão →Questão #1420353 · Direito Penal · 2009