Questão #1258673 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1258672 · Direito Administrativo · 2013
Considere as afirmações abaixo. I. Os bens dominicais não são passíveis de alienação, salvo se desafetados. II. Os bens de uso especial são aqueles de domínio privado do poder público, passíveis de alienação e oneração. III. Os b…
Resolver questão →Questão #1258671 · Direito Tributário · 2013
Direito TributárioA imunidade tributária
Resolver questão →Questão #1253930 · Direito Civil · 2013
São pessoas jurídicas de direito privado, segundo o Código Civil,
Resolver questão →Questão #1253929 · Direito Civil · 2013
O abuso de direito acarreta
Resolver questão →Questão #1253928 · Direito Civil · 2013
Sobre a cláusula penal, analise as afirmações abaixo. I. Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora. II. Para exigir a pena convencional, é …
Resolver questão →Questão #1253927 · Direito do Consumidor · 2013
Analise os enunciados abaixo, em relação à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. I. O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração circunstâncias r…
Resolver questão →Questão #1253926 · Direito do Consumidor · 2013
Na oferta de produtos e serviços regulada pelo Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1253925 · Direito Penal · 2013
No tocante às penas restritivas de direitos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1253924 · Direito Penal · 2013
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica ex- cluem a
Resolver questão →Questão #1253923 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes contra a administração pública, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1253922 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5o , inciso LV, da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1253876 · Direito Constitucional · 2013
O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, EXCETO quando, entre outras hipóteses,
Resolver questão →Questão #1253875 · Direito Eleitoral · 2013
Em matéria de Processo Penal Eleitoral
Resolver questão →Questão #1253874 · Direito Eleitoral · 2013
É crime eleitoral apenado com detenção:
Resolver questão →Questão #1253873 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Na liquidação e na transformação da sociedade
Resolver questão →Questão #1253872 · Direito Administrativo · 2013
Considere a seguinte afirmação quanto a um ato administrativo: Nada impede a autoridade competente para a prática de um ato de motivá-lo mediante remissão aos fundamentos de parecer ou relatório conclusivo elaborado por autoridad…
Resolver questão →Questão #1253871 · Direito Administrativo · 2013
Nos termos da Lei Federal no 8.429/92,
Resolver questão →Questão #1253870 · Direito Administrativo · 2013
Considere este dispositivo constitucional: Art. 37, § 6o : As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a ter…
Resolver questão →Questão #1253054 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013