Questão #1253053 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1253052 · Direito Penal · 2013
Penas e medidas de segurança são aplicáveis
Resolver questão →Questão #1253051 · Direito Processual Civil · 2013
Italo ajuizou ação de execução de título extrajudicial contra Maria e José, casados. Maria é citada no dia 10 de novembro de 2012 e o mandado citatório juntado em cartório no dia 13 de novembro de 2012. José, após inúmeras tentat…
Resolver questão →Questão #1253050 · Direito Processual Civil · 2013
No que concerne à Lei de Locações, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1253049 · Concursos · 2013
O processo de inventário e partilha deve ser aberto dentro de
Resolver questão →Questão #1253048 · Concursos · 2013
Em face do entendimento sumulado,
Resolver questão →Questão #1253047 · Direito Processual Civil · 2013
No tocante ao domicílio é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1253046 · Direito Civil · 2013
No tocante à ausência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1253045 · Direito Civil · 2013
Quando da realização de transmissão de bens imóveis e direitos a ele referentes com a finalidade de integralização de capital social pelo sócio de empresa haverá
Resolver questão →Questão #1253044 · Direito Civil · 2013
A propósito do regime jurídico dos contratos administrativos, é correto afirmar que o
Resolver questão →Questão #1253043 · Direito Tributário · 2013
O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas de proteção especial, que NÃO incluem o s…
Resolver questão →Questão #1253042 · Direito Administrativo · 2013
Segundo a Constituição Federal, constituem o patrimônio público brasileiro:
Resolver questão →Questão #1253041 · Direito Constitucional · 2013
A Lei nº 6.015/73 no que se refere ao Registro de Títulos e Documentos dispõe que
Resolver questão →Questão #1253040 · Direito Constitucional · 2013
Apresentada uma cédula rural pignoratícia e hipotecária, o seu registro deverá acontecer junto ao Ofício do Registro de Imóveis da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1253039 · Concursos · 2013
Sobre o procedimento para protesto de título, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1253038 · Concursos · 2013
Quanto aos atos praticados pelo oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1253037 · Concursos · 2013
Considerando–se o Registro Civil das Pessoas Naturais é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1253036 · Concursos · 2013
A respeito da Ordem do Serviço, prevista na Lei n 6.015/73, analise as afirmações abaixo. I. Todos os títulos, apresentados no horário regulamentar e que não forem registrados até a hora do encerramento do serviço e o pedido de r…
Resolver questão →Questão #1252252 · Direito Processual Penal · 2013
No Título relativo à sentença, o Código de Processo Penalestabelece:
Resolver questão →Questão #1250167 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013