Questão #1264782 · Direito Ambiental · 2013
Questões encontradas
Questão #1264781 · Direito Ambiental · 2013
NÃO representa regra voltada à prevenção ou controle da poluição em águas brasileiras:
Resolver questão →Questão #1264709 · Direito Tributário · 2013
A Constituição da República prevê que cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminad…
Resolver questão →Questão #1258768 · Direito Tributário · 2013
NÃO são espécies de tributos:
Resolver questão →Questão #1258767 · Direito Civil · 2013
Direito Civil No tocante à aplicação e vigência da lei é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1258688 · Direito Civil · 2013
No tocante aos bens, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1258687 · Direito Civil · 2013
Sobre a servidão é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1258686 · Direito Civil · 2013
Este enunciado, relativo ao condomínio no Código Civil, é composto por três parágrafos. Correspondem efetivamente ao texto legal
Resolver questão →Questão #1258685 · Direito Processual Civil · 2013
A ação renovatória de locação, preenchidos os requisitos legais, NÃO pode ser ajuizada
Resolver questão →Questão #1258684 · Direito Penal · 2013
Direito Penal São elementos objetivos da relação de tipicidade
Resolver questão →Questão #1258683 · Direito Penal · 2013
Admite realização também sob a modalidade estritamente culposa a figura legal de
Resolver questão →Questão #1258682 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação ao inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1258681 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a nulidade do processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1258680 · Conhecimentos Gerais · 2013
Em meio eletrônico, a atividade que estabelece relação única, exclusiva e intransferível entre uma chave de criptografia, de um lado, e uma pessoa física, jurídica, máquina ou aplicação, de outro, é conhecida como
Resolver questão →Questão #1258679 · Direito Notarial e Registral · 2013
O registro de regularização fundiária urbana, incluído no Capítulo XII da Lei nº 6.015/73 pela Lei nº 12.424/11,
Resolver questão →Questão #1258678 · Direito Notarial e Registral · 2013
No registro de nascimento da pessoa natural,
Resolver questão →Questão #1258677 · Direito Notarial e Registral · 2013
Considerando-se o Tabelionato de Notas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1258676 · Direito Notarial e Registral · 2013
Será objeto de registro e averbação, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1258675 · Direito Notarial e Registral · 2013
Sobre a responsabilidade dos notários e oficiais de regis- tro, analise as afirmações abaixo. I. O exercício da atividade notarial e de registro é incompatível com o da advocacia, o da intermediação de seus serviços ou o de qualq…
Resolver questão →Questão #1258674 · Direito Notarial e Registral · 2013