Questão #12539292013

Direito Civil — do direito das obrigações

O abuso de direito acarreta

A apenas a ineficácia dos atos praticados e considerados abusivos pela parte prejudicada, independentemente de decisão judicial. B indenização a favor daquele que sofrer prejuízo em razão dele. C consequências jurídicas apenas se decorrente de coação, ou de negócio fraudulento ou simulado. D somente a ineficácia dos atos praticados e considerados abusivos pelo juiz. E indenização apenas em hipóteses previstas expres- samente em lei.

Direito Civil — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?