Questão #1454175 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1454174 · Direito Tributário · 2008
É exceção ao princípio da uniformidade geográfica a
Resolver questão →Questão #1454173 · Controle Externo · 2008
As funções de controle desempenhadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas compreendem os atos realizados por administradores públicos da
Resolver questão →Questão #1454172 · Controle Externo · 2008
O estabelecimento, pelo Tribunal de Contas, de normas que visem ao detalhamento do procedimento de prestação e tomada de contas constitui
Resolver questão →Questão #1454171 · Direito Constitucional · 2008
A norma constitucional que determina que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, Distrito Federal, Municípios e das contribuições…
Resolver questão →Questão #1454170 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pode ser objeto da ação direta de inconstitucionalidade perante aquele Tribunal norma
Resolver questão →Questão #1454169 · Direito Constitucional · 2008
Projeto de lei versando sobre alíquota de tributo federal é de iniciativa
Resolver questão →Questão #1454168 · Direito Administrativo · 2008
O usucapião especial urbano previsto na Constituição federal
Resolver questão →Questão #1454167 · Direito Administrativo · 2008
O regime jurídico administrativo possui peculiaridades, dentre as quais podem ser destacados alguns princípios fundamentais que o tipificam. Em relação a estes, pode-se afirmar que o princípio da
Resolver questão →Questão #1454166 · Direito Administrativo · 2008
Para a configuração de ato de improbidade é necessário, dentre outros requisitos, que tenha
Resolver questão →Questão #1454165 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
A respeito da dívida pública, a Constituição federal dispõe: I. Compete privativamente ao Congresso Nacional dispor sobre limites e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.…
Resolver questão →Questão #1454164 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
A Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite no final de um
Resolver questão →Questão #1453815 · Direito do Trabalho · 2008
No que se refere ao direito a férias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1453812 · Direito Processual Penal · 2008
O Código de Processo Penal prevê rito especial para o processo e o julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Esse rito especial
Resolver questão →Questão #1453811 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A propósito do sistema recursal trabalhista, considere as seguintes proposições: I - gravados de efeito devolutivo e classificados como recurso próprio, os embargos de declaração intempestivamente opostos não suspendem o prazo do…
Resolver questão →Questão #1453796 · Direito Tributário · 2008
A interpretação de qualquer regra jurídica deve seguir o caminho traçado pelos princípios que fornecem coesão ao sistema jurídico. Nesse sentido, conclui-se que a integração da norma tributária não deve ser feita por meio
Resolver questão →Questão #1453791 · Direito Tributário · 2008
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens de 38 a 45. A doutrina designa fato gerador continuado aquele cuja realização ocorre ao longo de um espaço de tempo, como no caso do imposto sobre a renda e proventos de qu…
Resolver questão →Questão #1453774 · Direito do Trabalho · 2008
Segundo a Constituição da Republica, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1453769 · Concursos · 2008
Um empregado contratado em 2 de janeiro de 2004 foidispensado sem justa causa em 28 de junho de 2007, com avisoprévio indenizado, havendo gozado apenas um período de fériasde trinta dias em março de 2005, remuneradas de acordo co…
Resolver questão →Questão #1453218 · Direito do Trabalho · 2008