Questão #14541702008

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pode ser objeto da ação direta de inconstitucionalidade perante aquele Tribunal norma

A constitucional federal fruto do Poder Constituinte originário, caso viole as limitações materiais ao poder reformador. B municipal que viole a Constituição da República. C municipal que viole a Constituição do respectivo Estado-membro. D federal editada anteriormente à Constituição da República vigente quando da propositura da ação direta. E editada pelo Distrito Federal, quando decorrente do exercício de competência estadual.

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?