Questão #14541662008

Direito Administrativo — Dívida pública

Para a configuração de ato de improbidade é necessário, dentre outros requisitos, que tenha

A sido praticado por pessoa física ou jurídica, desde que integrante da Administração Direta ou Indireta. B havido obtenção de vantagem pecuniária indevida. C sido praticado por agente público, prescindindo da obtenção de vantagem pecuniária indevida. D sido praticado por agente público e que tenha havido, necessariamente, vantagem pecuniária indevida. E gerado prejuízo concreto ao erário, ainda que praticado exclusivamente por particular.

Direito Administrativo — Dívida pública

Uma questão respondida. E as próximas?