Questão #1454305 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Questões encontradas
Questão #1454304 · Direito Administrativo · 2008
Por meio do Decreto 00000, de 25 de março de 2008, a Prefeitura do Rio de Janeiro cria a área de proteção do ambiente cultural (APAC) do Bairro Y. Nesse diploma alguns imóveis estão gravados sob a denominação preservação; outros,…
Resolver questão →Questão #1454303 · Direito Administrativo · 2008
No que tange à licitação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1454302 · Direito Administrativo · 2008
No que se refere à intervenção do Poder Público na propriedade privada, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454301 · Direito Constitucional · 2008
Segundo a Constituição, têm competência tributária:
Resolver questão →Questão #1454300 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa que apresente corretamente o princípio básico para distribuição de competência pelas Unidades da Federação.
Resolver questão →Questão #1454298 · Administração Pública · 2008
É importante ressaltar que a redefinição do papel do Estado é um tema de alcance universal nos anos 90. No Brasil, essa questão adquiriu importância decisiva, tendo em vista o peso da presença do Estado na economia nacional: torn…
Resolver questão →Questão #1454295 · Direito Previdenciário · 2008
Quanto aos benefícios da Previdência Social, analise as afirmativas a seguir:I. A filiação dos segurados obrigatórios decorre do exercício de atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social e independe de contribuição. …
Resolver questão →Questão #1454293 · Controle Externo · 2008
Em cumprimento à Constituição Federal, fixar o coeficiente do Fundo de Participação do Município (FPM) caberá ao:
Resolver questão →Questão #1454289 · Direito Constitucional · 2008
A abertura de crédito extraordinário, para atender a despesas, como comoção interna, será realizada, especialmente, mediante:
Resolver questão →Questão #1454221 · Relações Públicas · 2008
Para Beatriz Sarlo, (...) hoje, sem o zapping, ninguém mais assistiria televisão. Sobre o processo de zapping, caracterizado pela autora, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454215 · Contabilidade de Custos · 2008
Determinada empresa industrial é monoprodutora. Nos meses de março e abril passados, apurou o seguinte:Sabe-se que:Assinale a alternativa que indique quantas unidades a empresa precisa produzir em maio para que o lucro líquido de…
Resolver questão →Questão #1454183 · Direito Penal · 2008
São elementos do crime culposo a
Resolver questão →Questão #1454182 · Direito Processual Penal · 2008
Da decisão que indefere o ingresso do Estado como assistente do Ministério Público em processo criminal,
Resolver questão →Questão #1454181 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação à lei processual penal no tempo, em caso de lei nova, a regra geral consiste na sua aplicação
Resolver questão →Questão #1454180 · Direito Processual Penal · 2008
Alguém, acusado em processo criminal, após recebida a denúncia,
Resolver questão →Questão #1454179 · Direito Civil · 2008
NÃO são suscetíveis de aquisição por usucapião:
Resolver questão →Questão #1454178 · Direito Civil · 2008
Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes
Resolver questão →Questão #1454177 · Direito Processual Civil · 2008
Em uma ação de conhecimento, ao autor é permitido
Resolver questão →Questão #1454176 · Direito Processual Civil · 2008