Questão #1453103 · Direito Civil · 2008
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Questão #1453102 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A justiça do trabalho detém competência para a execução de contribuições previdenciárias em circunstâncias diferenciadas da competência da justiça federal. A esse respeito, julgue os itens seguintes, com base na CF, na CLT, na le…
Resolver questão →Questão #1453101 · Direito Previdenciário · 2008
Acerca das receitas da previdência do estado da Paraíba, de acordo com a Lei Complementar n.º 7.517/2003, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1453100 · Direito do Trabalho · 2008
Com base na CF, julgue os itens seguintes, acerca dos direitos dos trabalhadores. I O trabalhador tem direito ao seguro-desemprego no caso de desemprego voluntário. II O salário mínimo, fixado em lei complementar, deve ser capaz …
Resolver questão →Questão #1453099 · Direito Tributário · 2008
Com relação ao processo administrativo tributário estadual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1453098 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1453097 · Direito Constitucional · 2008
Ainda quanto ao controle concentrado de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1453096 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da interpretação e aplicação das normas constitucionais e dos direitos e garantias individuais, de acordo com os precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1453095 · Direito Administrativo · 2008
Não constitui pressuposto do mandado de segurança o(a)
Resolver questão →Questão #1453094 · Direito Administrativo · 2008
Os atos administrativos enunciativos são os que declaram, a pedido do interessado, situação jurídica preexistente relativa a particular. É exemplo de ato enunciativo o(a)
Resolver questão →Questão #1453093 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do recurso em processo administrativo disciplinar, julgue os itens que se seguem. I O recurso administrativo possui, como regra, efeitos suspensivo e devolutivo. II O prazo para a interposição do recurso administrativo…
Resolver questão →Questão #1453092 · Direito Administrativo · 2008
É lícito ao poder público intervir na propriedade privada para preservar o interesse público. No município de João Pessoa, por exemplo, as edificações na faixa litorânea não podem ultrapassar a altura equivalente a quatro andares…
Resolver questão →Questão #1453091 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A respeito do registro público de empresas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1453090 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a opção correta quanto à execução fiscal.
Resolver questão →Questão #1452677 · Direito Penal · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1452676 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa que apresente corretamente como se manifestou o Plenário do Supremo Tribunal Federal acerca da necessidade de se aguardar o término do procedimento administrativo-fiscal para que se possa iniciar o processo…
Resolver questão →Questão #1452675 · Direito Processual Civil · 2008
A impugnação à sentença:
Resolver questão →Questão #1452674 · Direito Civil · 2008
A fundação pode ser criada por:
Resolver questão →Questão #1452673 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1452672 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008