Questão #1556289 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1556288 · Legislação Estadual · 2018
Com referência à organização e ao funcionamento da PGE/PE, compete à(ao)
Resolver questão →Questão #1556287 · Direito Administrativo · 2018
Acerca dos contratos administrativos, julgue os itens a seguir. I No caso de atrasos dos pagamentos devidos pela administração contratante, superiores a noventa dias, é possível a aplicação, pelo contratado, da exceção do contrat…
Resolver questão →Questão #1556286 · Direito Administrativo · 2018
Considerando que a administração pública pretenda celebrar uma parceria, sem a transferência de recursos financeiros, com determinada organização da sociedade civil para a execução de finalidade de interesse público e recíproco n…
Resolver questão →Questão #1556285 · Direito Administrativo · 2018
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores sobre o poder de polícia, o poder disciplinar, o poder normativo e o dever de probidade na administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556284 · Direito Administrativo · 2018
Considerando a doutrina, a jurisprudência e o disposto na Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta acerca do processo administrativo.
Resolver questão →Questão #1556283 · Direito Administrativo · 2018
À luz da doutrina e da jurisprudência, assinale a opção correta acerca de atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1556282 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a opção correta com relação ao regime jurídico das empresas estatais e das sociedades de economia mista.
Resolver questão →Questão #1556281 · Direito Administrativo · 2018
No que diz respeito à administração indireta e ao regime jurídico das agências reguladoras e executivas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556280 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a opção correta acerca da organização administrativa.
Resolver questão →Questão #1556279 · Direito Administrativo · 2018
Considerando a doutrina e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca do regime jurídico-administrativo e do princípio constitucional da legalidade na administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556278 · Direito Constitucional · 2018
Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556277 · Direito Urbanístico · 2018
A Lei n.º 13.089/2015 — Estatuto das Metrópoles —
Resolver questão →Questão #1556276 · Legislação Estadual · 2018
Com base no disposto na CF e na CE/PE, julgue os itens a seguir. I É de competência exclusiva da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco a requisição de informações e cópias autenticadas de documentos referentes às despesa…
Resolver questão →Questão #1556275 · Direito Constitucional · 2018
Considerando o que preconiza a CF a respeito da ordem social, que objetiva o bem-estar e a justiça social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556274 · Direito Constitucional · 2018
Acerca da ordem econômica e financeira nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556273 · Direito Constitucional · 2018
No que se refere às regras constitucionais aplicáveis à carreira de procurador do estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556272 · Direito Constitucional · 2018
Acerca do sistema constitucional de defesa do Estado e das instituições democráticas em tempos de crises, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556271 · Direito Constitucional · 2018
No que se refere à evolução histórica do princípio da separação dos poderes, julgue os itens a seguir. I As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram lançadas na obra Política, de Aristóteles, na qual se vislu…
Resolver questão →Questão #1556270 · Direito Constitucional · 2018