Questão #15562732018

Direito Constitucional — funções essenciais à justiça

No que se refere às regras constitucionais aplicáveis à carreira de procurador do estado, assinale a opção correta.

A O cargo de procurador do estado não está inserido no rol constitucional de cargos e funções essenciais à justiça. B A atividade profissional do procurador do estado se resume à prestação de consultoria jurídica para a unidade federada na qual esteja em exercício. C A estabilidade é assegurada ao procurador do estado após dois anos de exercício contínuo e ininterrupto de suas funções, preenchidos os demais requisitos legais. D A remuneração do procurador consiste exclusivamente em subsídio fixado em parcela única. E A participação da OAB é obrigatória somente no decorrer da primeira fase do concurso para procurador do estado.

Direito Constitucional — funções essenciais à justiça

Uma questão respondida. E as próximas?