Questão #1556269 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1556268 · Direito Constitucional · 2018
Proposta de emenda constitucional (PEC) que visa instituir o direito de secessão no ordenamento jurídico brasileiro encontra-se em tramitação no Congresso Nacional. Recentemente, o governo decretou intervenção federal em um estad…
Resolver questão →Questão #1556267 · Direito Constitucional · 2018
Conforme a CF e a jurisprudência das cortes superiores, o habeas data pode ser impetrado
Resolver questão →Questão #1556266 · Direito Constitucional · 2018
Considere as duas afirmações a seguir. I Em um processo judicial, o Estado deve assegurar a observância do contraditório e da ampla defesa. II Nas relações entre a imprensa e os particulares, a imprensa deve observar o direito à …
Resolver questão →Questão #1556265 · Direito Constitucional · 2018
Os direitos destinados a assegurar a soberania popular mediante a possibilidade de interferência direta ou indireta nas decisões políticas do Estado são direitos
Resolver questão →Questão #1556264 · Direito Constitucional · 2018
A súmula vinculante, aprovada pelo STF e publicada na imprensa oficial, produz efeito vinculante em relação
Resolver questão →Questão #1509475 · Direito Tributário · 2005
Pessoa jurídica vendedora de mercadorias sofre fiscalização da Receita Estadual que culmina com a lavratura de auto de infração. Segundo a autoridade administrativa, a pessoa jurídica teria omitido a venda de mercadorias tributáv…
Resolver questão →Questão #1509474 · Direito Tributário · 2005
Segundo o Supremo Tribunal Federal, na interpretação do alcance da imunidade, é possível entender-se que, além dos livros, jornais e periódicos, nela está(ão) incluído((A)(s)
Resolver questão →Questão #1509473 · Direito Constitucional · 2005
E competência privativa da União legislar sobre I. serviço postal. II. produção e consumo. III. trânsito e transporte. IV sistema de poupança, captação e garantia da poupança popular. A respeito das assertivas acima, assinale a a…
Resolver questão →Questão #1509472 · Português · 2005
As palavras, algumas vezes, podem aparecer em classes gramaticais diferentes daquelas a quepertencem. Analise as palavras abaixo no contexto em que se inserem.1.morto (linha 02)2.vivo (linha 03 - primeira ocorrência)3.moleque (li…
Resolver questão →Questão #1509471 · Português · 2005
A construção do texto é baseada, principalmente, no discurso direto. A correta transformação de Neste ponto o arcanjo São Miguei ergue o braco e diz: - No ceu não se permite political para o discurso indireto é
Resolver questão →Questão #1509470 · Português · 2005
Assinale a alternativa em que a pontuação não esteja de acordo com o que prescreve a norma culta.
Resolver questão →Questão #1509469 · Concursos · 2005
Assinale a alternativa em que as palavras não correspondem em significação.
Resolver questão →Questão #1509303 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1509302 · Direito Penal · 2005
Com o fim de acelerar a tramitação de processo administrativo, um funcionário público exige de alguém a importância de R$ 1.500,00, que vem a ser paga ao funcionário, mas com um cheque sem suficiente provisão de fundos. Considera…
Resolver questão →Questão #1509301 · Direito Penal · 2005
Fulano de Tal estagiário da Policia Civil. denunciado criminalmente por ter inserido dados falsou ni sistema informatizado da Policia. alega em sua defesa que praticou a conduta em razao de ter sofrido seria ameaça de um Escrivão…
Resolver questão →Questão #1509300 · Legislação Estadual · 2005
Acerca do sistema de seguridade do Estado do RS. assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1509299 · Direito Processual do Trabalho · 2005
A cominação legal de nulidade das alterações lesivas do contrato individual de trabalho traduz, no plano deontológico do Direito do Trabalho, a atuação
Resolver questão →Questão #1509298 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1509297 · Direito Processual Civil · 2005